Dia Internacional das Florestas: programa promove a restauração e conscientização ambiental na Bahia

O Dia Internacional das Florestas, para promover a reposição florestal e a restauração produtiva, o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), desenvolve iniciativas que asseguram a promoção do desenvolvimento sustentável no território baiano, formulando e implementando políticas públicas voltadas para harmonizar a preservação, conservação e o uso sustentável do meio ambiente.

Uma das iniciativas é o Programa Replantar, lançado no início de 2024, em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Educação (SEC). O projeto tem duração inicial de dois anos e conta com mais de três milhões de reais investidos por meio do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente – Ferfa, sendo dois milhões investidos em instalação e manutenção dos viveiros educadores, um milhão de mudas nativas e frutíferas e mais um milhão investidos em Agentes Comunitários Rurais e de Educação Ambiental, ampliando oportunidades de geração de renda com foco na melhoria da qualidade de vida e na preservação do meio ambiente.

O secretário do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré Martins, explica que estão previstos para os primeiros dois anos de programa a neutralização de 18 mil toneladas de dióxido de carbono. “Estamos muito animados com essa nova iniciativa. Já conseguimos, inclusive, ainda no início do ano, garantir como primeira ação do programa, a compensação de quase 30 mil toneladas de CO2 produzidas durante os sete dias da maior festa de rua do planeta, que foi o Carnaval de Salvador. Então, por meio do Programa Replantar, o Governo do Estado já irá plantar 100 mil mudas em 65 hectares de área degradada na Bahia ao longo do ano. Essa é apenas uma iniciativa de abertura mesmo, de lançamento do programa, temos muitos planos ainda para serem desenvolvidos ao longo desses dois anos”, assegura o gestor da pasta ambiental.

Inicialmente, o Programa prevê a neutralização de 18.429,21 toneladas de CO₂, e, ao longo dos próximos 20 anos, mais 245.722.828,82 toneladas de CO₂. Além de incorporar ao patrimônio do produtor 35.666,40 m³ de madeira disponível para a indústria de transformação madeireira. As mudas plantadas serão georreferenciadas e monitoradas pelos Agentes Comunitários Rurais até se tornarem viáveis nos três Biomas existentes no estado da Bahia – Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado –, considerando as especificidades de cada bioma.

“O objetivo é que as mudas sejam produzidas nos Viveiros Educadores, que funcionarão como espaços de aprendizagem, promovendo a interação entre a escola e a comunidade, a construção e socialização de conhecimentos agroecológicos e a valorização da sociobiodiversidade e dos produtos da agrobiodiversidade nos diferentes níveis e modalidades de ensino, na pesquisa e extensão, tudo isso por meio dos Agentes Comunitários de Educação Socioambiental que previamente vamos capacitar”, explica Eduardo, ressaltando que a formação desses agentes é uma das principais estratégias do programa, além do incentivo à geração de trabalho e renda em iniciativas socioambientais.

Além do Replantar, a Secretaria do Meio Ambiente também possui diversas iniciativas ambientais voltadas para a promoção da sustentabilidade e conservação dos recursos naturais. Confira abaixo algumas dessas ações desenvolvidas em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Formar

O Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos é um instrumento que busca aprimorar a gestão pública ambiental. Esse programa inclui processos educativos que visam alcançar eficiência na implantação de políticas ambientais e recursos hídricos. A iniciativa também auxilia na cooperação entre agentes públicos, servidores, técnicos, gestores, membros de órgãos colegiados e representantes da sociedade civil envolvidos na área ambiental para atender às demandas da sociedade baiana de forma efetiva.

Plano de Manejo

Trata-se de um documento fundamental para a gestão de Unidades de Conservação (UCs) e que é resultado de um acordo entre diferentes atores sociais, mediados pelo poder público. Previsto no Sistema Nacional, o Plano estabelece estratégias que permitem que a UC alcance seus objetivos de criação, além de definir o ordenamento territorial e estabelecer normas para as atividades realizadas dentro da área protegida, levando em consideração seus atributos ambientais, como a floresta.

O Plano de Manejo é essencial para garantir a conservação e o uso sustentável das áreas protegidas, estabelecendo diretrizes e estratégias para a gestão adequada da UC, de acordo com as características naturais e as necessidades das comunidades locais. Desta forma, busca-se conservar os remanescentes florestais e garantir a manutenção de serviços ecossistêmicos.

Bahia Sem Fogo

Criado em 2010, o programa Bahia Sem Fogo tem como objetivo coordenar as ações de prevenção, combate e monitoramento de incêndios em áreas do estado da Bahia. A iniciativa busca garantir uma maior efetividade nas medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais, fornecendo infraestrutura, logística e capacitação para as equipes envolvidas.

Coordenado pela Sema, em colaboração com diversas entidades governamentais, o programa tem como foco a proteção de áreas de UCs. A ação visa assegurar a disponibilização dos recursos necessários, como infraestrutura e logística, para que as equipes de combate aos incêndios possam atuar de forma eficiente.

Além disso, o programa também promove treinamentos para capacitar os profissionais envolvidos no combate aos incêndios florestais. Essa abordagem abrangente visa fortalecer a prevenção e o combate, garantindo uma resposta rápida e eficaz diante de eventuais ocorrências.

Projeto Kit SAF

Criado em 2023, o Projeto KIT Sistemas Agroflorestais (SAF) tem como objetivo principal a capacitação e apoio aos pequenos proprietários rurais e comunidades tradicionais localizadas na bacia hidrográfica do Rio Jiquiriçá, no Estado da Bahia. O projeto busca estimular a implantação de sistemas agroflorestais para a recuperação de áreas degradadas, especialmente em Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal.

A proposta de incentivar a recuperação dessas áreas por meio de sistemas agroflorestais visa não apenas a conservação da biodiversidade e a recuperação dos serviços ecossistêmicos, mas também traz benefícios socioeconômicos, como a geração de renda para os agricultores e comunidades envolvidas.