Vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

Em sua agenda de metas para serem cumpridas até o ano de 2030, as Nações Unidas colocam como uma das prioridades a Saúde e o Bem-estar. A garantia desses direitos é o terceiro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, sobre os quais você pode ler mais aqui. A meta parece bem simples: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades. Mas, afinal de contas, o que significa ter uma vida saudável?

Para a Organização Mundial de Saúde, não basta levar uma vida livre de doenças. A saúde, na verdade, compreende o completo bem-estar físico, mental e social. Ou seja, promover a saúde depende de cada um, do coletivo e das políticas públicas. É uma empreitada que possui várias frentes, e as Nações Unidas apresentam metas bem específicas e pontuais para o assunto.

O que mais preocupa a ONU, atualmente, são as mortes consideradas evitáveis, que ainda ocorrem em muitas partes do globo. São mortes que poderiam ter sido prevenidas, total ou parcialmente, por ações efetivas dos serviços de saúde ou por políticas públicas. Entram nessa categoria, por exemplo, a mortalidade materna, neonatal e prematura, que tem altas taxas em alguns países. Os dados apresentados pelas Nações Unidas mostram que alguns avanços têm sido alcançados nessa área: desde 1990, os índices de mortalidade materna diminuíram 45% por cento em todo o planeta. 

A mortalidade e as infecções por doenças que podem ser prevenidas e tratadas também registraram queda nas últimas décadas. Nos últimos 30 anos, o número de crianças mortas por doenças como HIV, tuberculose e malária caíram pela metade, resultado de iniciativas globais de prevenção. Novas infecções por HIV caíram mais de 30% entre 2000 e 2013, e mais de 6,2 milhões de pessoas deixaram de ser infectadas por malária. 

Apesar do progresso, mais de 6 milhões de crianças continuam morrendo, anualmente, antes de completarem o quinto aniversário. Muitas, por conta de doenças que podem ser prevenidas, como a tuberculose e o sarampo. A AIDS ainda é a principal causa de morte entre adolescentes da África subsaariana. E a mortalidade materna é um grande problema em muitas áreas rurais, onde apenas 56% dos partos são feitos por profissionais qualificados. 

Doenças como diabetes e hipertensão também se tornaram uma grande preocupação da ONU. Atualmente, 63% de todas as mortes do mundo provêm de patologias não transmissíveis, principalmente cardiovasculares, respiratórias, o câncer e a diabetes.

Para evitar prevenir e tratar todas essas doenças, que tiram a vida de milhões de pessoas pelo mundo, além das atitudes individuais, como a prática regular de exercícios e a manutenção de uma alimentação saudável, fazem-se extremamente necessárias as políticas públicas de promoção de saúde. Por isso, a garantia do acesso universal a serviços de saúde de qualidade é uma das condições mais importantes para que o terceiro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU seja alcançado.

O SUS e a saúde no Brasil

No Brasil, a saúde só passou a ser considerada um direito de todos e dever do Estado na Constituição de 1988. Em 1990, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orgânica da Saúde, que determinou os parâmetros de como deveria funcionar o Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil é o único país com mais de duzentos milhões de habitantes que oferece serviço de saúde gratuito a toda a sua população. Seu alcance vai desde grandes, médias e pequenas cidades, até populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas, o que é impressionante em um país continental e multicultural como o nosso.

O SUS realiza os mais diversos tipos de serviços, desde a aferição da qualidade da água até o fornecimento de medicamentos e realização de transplantes, gratuitamente. Sete em cada dez brasileiros, o que representa mais de 150 milhões de pessoas, dependem exclusivamente do SUS para tratamento. Os dados constam da Pesquisa Nacional de Saúde do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, com dados referentes ao ano de 2019 – portanto, antes da pandemia do novo coronavírus.

As atribuições e atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde no Brasil estão alinhadas com as metas que integram o terceiro ODS da ONU. Veja alguns números que mostram o alcance dos serviços prestados pelo sistema: mais de 1,4 bilhões de consultas médicas realizadas por ano; atendimento de mais de 16,4 milhões de pacientes para tratamento de hipertensão, diabetes ou asma com remédios gratuitos; realização de mais de 90% das vacinações no Brasil. Além disso,  o SUS está envolvido em outros diversos tipos de atendimento, como a regulação de hemocentros, a fiscalização de qualidade de alimentos em supermercados e restaurantes, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e o financiamento de pesquisas epidemiológicas. 

É claro que sustentar um atendimento tão amplo tem seus custos e obstáculos. Sendo o Brasil um país de dimensões continentais e com uma população tão numerosa, muitas vezes faltam recursos e verba para que o sistema funcione da maneira ideal. Para se ter uma ideia, a despesa pública com a saúde no Brasil, contando a participação dos governos federais, estaduais e municipais, chega a cerca de 48,2% da verba pública arrecadada. Ao mesmo tempo, países integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), investem uma média de 73,4%.

O fortalecimento do Sistema Único de Saúde é essencial para que o Brasil consiga cumprir as metas propostas pelo terceiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU, até o ano de 2030. Veja quais são elas:

3.1 Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos

3.2 Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos

3.3 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis

3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar

3.5 Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool

3.6 Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas

3.7 Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais

3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos

3.9 Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo

3.10 Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado

3.11 Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos

3.12 Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

3.13 Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde

[Texto de autoria de Gabriela Sorice, assistente do Núcleo de Comunicação e Design]