Semur visa fortalecer em 2025 trabalho de observatórios e ampliar Casa Odara para beneficiar 1 mil terreiros

Ações visando mais oportunidades para as comunidades negra e LGBTQIAPN+ de Salvador serão uma prioridade da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) em 2025. Entre os objetivos para este ano está também a ampliação do Observatório da Discriminação Racial e LGBT e de combate à Violência contra Mulher e o aumento de capacitações de servidores públicos através do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI).

Outro destaque da pasta é o programa Casa Odara. Inspirado no Morar Melhor, a iniciativa realiza melhorias na infraestrutura física de terreiros de religiões de matriz africana na capital baiana. O projeto-piloto, lançado no ano passado pelo prefeito Bruno Reis, envolve inicialmente 100 espaços, todos eles cadastrados na Prefeitura. A meta é alcançar 1 mil terreiros em quatro anos. A Semur é parceira da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) nesta ação.

Como destaca Isaura Genoveva Neta, titular da pasta empossada no início deste ano, o Casa Odara pode beneficiar quase todas as entidades localizadas em Salvador. “Se pensarmos que temos pouco mais 1,2 mil terreiros na cidade, a iniciativa vai beneficiar quase todos eles. Nunca se teve um olhar tão sensível com as religiões de matriz africana”, destaca.

Com experiências anteriores em cargos públicos e passagem por comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA), a pesquisadora, mestranda em Direito pela Universidade Católica do Salvador, especialista em Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e Ekedi do Ilê Axé Iyá Nassô Oká, conhecido como Terreiro da Casa Branca, revela o desejo de expandir o trabalho da Semur.

“O primeiro passo foi entender como funciona a secretaria. É uma pasta que executa muitas ações. Agora, vamos focar em iniciativas que ampliem esse trabalho”, assinala a gestora. A Semur é responsável por articular políticas públicas de promoção da equidade racial, a inclusão social dos afrodescendentes e a valorização da diversidade. A secretaria desenvolve, por exemplo, iniciativas como o Casa Odara, Salvador Quilombola, Combate à LGBTfobia e Racismo Institucional, Selo da Diversidade Étnico-Racial, entre outros.

A gestora da Semur ressalta a importância do trabalho desenvolvido nas Casas dos Estudantes Quilombolas, que funciona em espaços localizados em Brotas e no Canela. “Salvador foi pioneira no país. A gestão municipal chamou à sua responsabilidade o dever de cuidar desses jovens estudantes quilombolas que vêm para a capital estudar. É mais uma iniciativa de sucesso, assim também como é o Selo da Diversidade, que visa reconhecer publicamente as ações de promoção da equidade racial nas políticas de gestão de pessoas e marketing das organizações. Vamos avançar ainda mais, promovendo essas e outras ações que ofereçam mais oportunidades para a comunidade negra e LGBTQIAPN+. da nossa cidade”, afirma.

Com atuação no Carnaval, o Observatório da Discriminação Racial e LGBT e Violência contra Mulher, criado há 18 anos, é um programa realizado pela Semur com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Se configura como ação afirmativa com o objetivo de mapear e registrar as ocorrências de discriminação racial, violência contra mulher e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) durante os dias da festa. “Precisamos pensar na ampliação das ações do Observatório. A ideia é fortalecer essa escuta o ano inteiro e estender as ações por toda a cidade. A partir desse diálogo, teremos muitos mais subsídios para elaborar e implantar nossas políticas públicas”, destacou.

Escuta qualificada – A gestora ressalta a eficiência do Observatório quando pontua os avanços das políticas públicas implantadas no Carnaval, a partir da escuta realizada pelas ações do programa. “Foi através dessa abordagem com os foliões, por exemplo, que surgiram elementos para Lei Antibaixaria e para ampliação de trios independentes. Este ano, a gente conseguiu melhorias nas condições de trabalho para ambulantes e cordeiros também graças a essa troca. Então, o Observatório é essa voz. A ideia é ampliar esse olhar para ações diárias e em toda cidade, para a partir daí a gente possa alcançar algumas melhorias na cidade”, planeja Isaura Genoveva Neta.

Com relação às ações do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), promovido pelo órgão em demais secretarias da administração municipal e que visa identificar e erradicar práticas discriminatórias dentro da administração pública municipal, a secretária reforça a importância de intensificar as capacitações das lideranças.

“A gente só consegue pensar, falar e identificar o racismo quando entendemos sobre ele. É importante intensificar esse debate dentro dos nossos órgãos. Penso em cursos envolvendo secretários, secretárias, diretores e diretoras. Promover muitas formações para que as informações circulem e as práticas discriminatórias não ocorram e, caso aconteçam, sejam tratadas com o direcionamento correto”, pontuou.