Segurança alimentar dos estudantes através da agricultura familiar
Dia Internacional da Agricultura Familiar e esta modalidade de produção agrícola, além de gerar renda para dezenas de famílias, vem fornecendo alimentos de qualidade e livres de agrotóxicos aos estudantes da rede estadual de ensino. Os produtos de qualidade reforçam as refeições e, também, são uma forma de garantir a permanência dos alunos nas unidades escolares.
Dentro dessa perspectiva, o Governo do Estado tem investido, cada vez mais, na alimentação escolar, destinando mais de R$ 100 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar para sua rede de ensino. Neste ano, até o momento, os colégios já receberam R$ 210,5 milhões de recursos próprios do governo baiano e mais o aporte de R$ 55, 3 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de gêneros alimentícios.
Por meio da Secretaria de Educação (SEC), o governo já realizou a Chamada Pública nº 01/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com investimentos de recursos próprios de R$ 36 milhões para a aquisição de alimentos como arroz, feijão, farinha, flocão, aipim e polpas de frutas da época produzidos pela agricultura familiar baiana dos três territórios de identidade: Salvador e Região Metropolitana, Portal do Sertão e Litoral Sul.
Além disso, mais R$ 15 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) serão adicionados a esta iniciativa, que visa fortalecer as compras da agricultura. A ação se baseia na Lei n° 11.947/2009, que estabeleceu a compra para a alimentação escolar com a utilização dos recursos provenientes do Tesouro Nacional, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
