Salvador sedia a 1ª Conferência do Direito do Trabalho Portuário

Durante os dias 18 e 19 de agosto, empresários de todo o Brasil estarão com as atenções voltadas para a capital baiana. Ministros do Superior Tribunal do Trabalho, desembargadores, procuradores, advogados e empresários do segmento portuário estarão reunidos discutindo os principais temas que envolvem o direito do trabalho portuário, com destaque para os maiores gargalos jurídicos do setor.
“O objetivo do evento organizado pelo OGMOSA é difundir o estudo e debate sobre o direito do trabalho portuário, que é um ramo muito específico do direito, inclusive, nem consta nas grades curriculares nas faculdades de direito. O trabalhador portuário avulso é regido por legislação própria que precisa ser conhecida e debatida pelos operadores de direito para que se aplique a lei da forma mais justa e imparcial ao caso concreto”, comenta Ataíde Mendes da Silva Filho, assessor jurídico da Federação Nacional dos Operadores Portuários – FENOP e da OGMOSA.
O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, uma das maiores autoridades da área no país, participará do evento no dia 18 de agosto, às 18h, para falar sobre “Adicional de Risco Portuário”. Também participam do evento o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Breno Medeiros; o Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – SP, Celso Ricardo