Prefeitura promove ação de enfrentamento ao trabalho infantil nas praias
A Prefeitura de Salvador, através do o Comitê Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil (Cicomti), que engloba secretarias da gestão municipal, órgãos da sociedade civil e a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Derca), promoveu uma campanha de sensibilização contra o trabalho infantil na praia de Piatã, na orla de Salvador.
Na ocasião, agentes de abordagem social da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), além de prepostos da Derca, distribuíram materiais informáticos e máscaras aos banhistas e vendedores. Os trabalhadores apoiaram a iniciativa, inclusive com relato de casos já ocorridos no local.
Segundo a técnica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) na Sempre, Adriana Vieira, é importante reforçar que o trabalho é indevido para crianças e adolescentes de zero a 16 anos incompletos, diante dos agravos físicos e morais e, principalmente, em relação à questão da exploração sexual, que é uma das piores formas de trabalho infantil.
“Nosso objetivo aqui é fazer com que a população tenha ciência disso e que, através do Disque 100, possa nos passar qualquer informação de violação dos direitos, lembrando que é uma denúncia anônima. É um trabalho de formiguinha, mas coeso com a rede”, declarou Adriana.
Aprovação – A vendedora Tatiane dos Santos, de 27 anos, estava acompanhada do filho de oito meses e aproveitou para relatar um caso. “Uma criança aparentando ter cinco anos estava aqui na praia vendendo paçoca, com um colega do lado vendendo salgado. Não era para estar trabalhando”, disse.
Ela considerou ainda que a abordagem ajuda a sensibilizar outras pessoas. “Criança não é para trabalhar, mas para estar na escola, no máximo ajudando dentro de casa. Quem tem que levar roupa e comida pra dentro de casa é mãe e pai”.
A vendedora ambulante Rosilene Reis, de 56 anos, também flagrou uma situação envolvendo crianças e abordou a equipe para informar a respeito. “Eu estou achando o trabalho ótimo, até porque eu tenho uma filha de 15 anos que estuda, não trabalha e me preocupo porque aqui tem um bocado de criança com cinco até 16 anos de idade trabalhando, eu acho um absurdo. Tá tudo errado, tem que orientar as pessoas”.
Comitê – O Comitê Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil (Cicomti) é presidido pela Sempre e composto pelas Secretarias de Política para as Mulheres e Juventude (SPMJ), da Saúde (SMS), Educação (Smed) e Ordem Pública (Semop), além de instituições da sociedade civil e também da Derca.
A psicóloga do Derca, Amanda Leão, lembrou que a presença da polícia é importante nessa aproximação com a sociedade civil. “Somos atores de uma rede de proteção, então se aproximar e entender as complexidades, como a gente pode estabelecer parcerias é importante para que a gente venha a mitigar e desenvolver trabalhos no sentido da proteção da criança e adolescente, que é o nosso papel”, salientou.
