Prefeitura abre consulta pública para Plano de Saneamento Básico Integrado
A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), abriu a consulta pública para o Plano de Saneamento Básico Integrado (PMSBI). A ação visa conceder para a população o acesso às atuais condições de saneamento básico em Salvador.
Os documentos que apresentam o diagnóstico do saneamento básico do Município estarão disponíveis até o próximo dia 17, através do site da Seinfra, no endereço www. seinfra. salvador. ba.gov. br.
De acordo com o secretário da Seinfra, Luiz Carlos de Souza, ao finalizar o período disponível para a consulta pública do PMSBI, o texto final e as contribuições feitas pela população serão apresentadas e discutidas pelos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Coman). “O diagnóstico final permitirá o desenvolvimento de outros produtos para o Plano.”, acrescentou.
Documento – O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é o instrumento de planejamento instituído pela Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a Política Federal de Saneamento Básico. É considerado um marco regulatório para o setor de saneamento no Brasil.
