Operação Sílere intensifica fiscalização no período do São João
Entre os dias 23 e 27 de junho, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) vai intensificar as ações para coibir aglomerações e uso irregular da atividade sonora no período junino. A operação visa ajudar a combater a propagação do coronavírus na capital baiana.
A mega Operação Sílere estará com o efetivo completo nas ruas e as equipes irão circular por toda a cidade durante esses cinco dias. “Nós sabemos que o som atrai aglomeração e, por isso, a atividade sonora está proibida em Salvador. Continuamos vivendo uma pandemia e ainda não é tempo de confraternizar”, alerta a subcoordenadora de Fiscalização Sonora, Márcia Cardim.
Márcia afirma ainda que tem realizado um monitoramento diário dos pontos mais críticos da cidade, mas que conta com a população para realizar a denúncia e ajudar a Prefeitura a conter as irregularidades. “O apoio do cidadão é fundamental nesse processo. É possível fazer a denúncia através do Fala Salvador 156 ou160. Quanto mais precisa for a informação, mais efetiva é a nossa fiscalização”, afirma.
No mesmo período do ano passado, foram registradas mais de 3 mil denúncias de poluição sonora. O decreto contra a Covid-19 que vigorava à época proibia o funcionamento de bares e restaurantes e da atividade sonora. Diante desse cenário, o número de denúncias em residência atingiu o primeiro lugar, seguido por veículo particular e área pública.
Os bairros mais denunciados na ocasião foram Paripe, Fazenda Grande do Retiro, Periperi, Itapuã e Boca do Rio. No total, 36 equipamentos sonoros irregulares foram apreendidos e 71 aglomerações foram dispersadas.
De acordo com a lei municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei poderá pagar multa que varia de R$1.068 a R$168 mil. Além disso, os equipamentos sonoros são apreendidos.
Força-tarefa – A Sedur também irá intensificar a fiscalização dos estabelecimentos comerciais para garantir o cumprimento dos protocolos determinados pelos decretos de combate ao coronavírus. Os agentes verificam o horário de funcionamento, proibição de venda de bebida alcoólica, uso de máscara e distanciamento social. No mesmo período do ano passado, 124 bares foram interditados por descumprimento das medidas.