Operação fiscaliza a venda de fogos de artifício na Bahia
Com o objetivo de fiscalizar a venda de fogos de artifício em Salvador e no interior do estado, a Operação Em Chamas realizada anualmente pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), intensificou suas ações no mês de junho.
Deflagrada em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon) e órgãos de fiscalização como a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), “Em Chamas” também conta com equipes das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpin).
Desde o inicio das ações, em maio, já foram realizadas fiscalizações em Feira de Santana, Serrinha, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Senhor do Bonfim, além de Salvador e Região Metropolitana (RMS). O coordenador da CFPC, delegado Cleandro Pimenta, ressalta que a operação visa garantir a segurança de consumidores e comerciantes.
“A ideia é promover a sensibilização sobre o risco de comercializar materiais em desacordo com a legislação e sem especificações técnicas”, salientou o delegado. Treze barracas de venda de fogos já foram notificadas durante a Operação. “Esses estabelecimentos apresentaram alvarás fora do prazo de vencimento”, comentou Pimenta.
Os proprietários das barracas notificadas devem comparecer aos órgãos competentes para regularizar a situação. O coordenador acrescentou que nenhum material irregular foi apreendido até o momento. “Isso é fruto do trabalho contínuo de conscientização, que garante a segurança daqueles que querem adquirir os fogos”. As ações devem continuar ao longo do mês.
