Operação Dia das Mães da Codecon já vistoriou quase 90 estabelecimentos
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) iniciou, esta semana, a Operação Dia das Mães. A fiscalização tem como foco os estabelecimentos que vendem os produtos mais procurados para a data, a exemplo de bolsas, sapatos, roupas, chocolate e cosméticos. As ações acontecem até esta sexta-feira (7).
Nos primeiros dias de operação, os fiscais visitaram 87 estabelecimentos nos principais shoppings de Salvador. Até o momento, três estabelecimentos foram apontados com irregularidades; uma notificação e um auto de infração foram emitidos por ausência de preço, além de um registro por ausência do Código de Defesa do Consumidor.
Os responsáveis pelos estabelecimentos notificados têm até dez dias para se adequar às exigências. Caso não cumpram, a empresa pode ser autuada e condenada a pagar multa. O valor mínimo da multa é de R$600 e pode chegar até R$9 milhões.
Além de fiscalizar a validade dos produtos, visibilidade dos preços e das informações, entre o cumprimento de outros direitos do consumidor, os agentes da Codecon também verificam se os lojistas estão cumprindo os protocolos sanitários de combate ao coronavírus. Para a gerente do órgão, Eva Pestana, esta ação que acontece anualmente se faz ainda mais importante neste período de restrições sanitárias devido à Covid-19.
“Entendemos que a pandemia gerou uma crise tanto para os fornecedores, quanto para os consumidores, e o Dia das Mães é uma data que movimenta fortemente o comércio. Para que os dois lados ganhem, a Codecon realiza um trabalho educativo, sem deixar de fiscalizar e autuar estabelecimentos reincidentes”, ressalta.
Segurança – A funcionária de uma das lojas fiscalizadas, Vanessa Dantas, de 26 anos, destacou a importância de o estabelecimento estar regular para atender de forma adequada o consumidor. “É essencial, pois o cliente espera entrar na loja e encontrar tudo certinho. Ninguém quer ser enganado pelo preço, por exemplo. Agindo com regularidade, a gente conquista e fideliza clientes, além de evitar problemas”, disse.
O aposentado Balbino Andrade, de 69 anos, afirmou que se sente mais seguro com as fiscalizações da Codecon. “Vim ao shopping fazer compras para o Dia das Mães e, como consumidor, saber que tem um órgão fiscalizando as lojas me deixa mais tranquilo”.
Denúncias – O consumidor que encontrar algum abuso pode fazer a denúncia em um dos seguintes canais: aplicativo Codecon Mobile, site www. codecon. salvador. ba. gov. br e, ainda, o Fala Salvador, no endereço falasalvador. ba. gov. br ou telefone 156.
