Mutirão de regularização habitacional emite escrituras de casas e apartamentos da Urbis em Feira de Santana
Os moradores de conjuntos habitacionais da antiga Habitação e Urbanização da Bahia (Urbis) de Feira de Santana que ainda estão com a escritura do imóvel pendente poderão regularizar a situação até o dia 31 de agosto, no mutirão da Urbis em Feira V, Feira VI e Feira X. A previsão é de que 900 pessoas sejam atendidas até o último dia da ação, mobilizada pelo Governo da Bahia, através da através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
O gerente de emissões de escrituras da Urbis, Miguel Mendes, explicou que os mutirões têm o objetivo de acelerar a entrega das escrituras a todos os imóveis construídos pela Urbis até 1998. “O mutirão é para recolher documentação e, futuramente, retornar com essas escrituras. Óbvio que tem uma demanda muito grande. Todos os moradores da Urbis, teoricamente, têm direito. Aqueles conjuntos que já estão averbados podem dar entrada na sua escritura, mutuários ocupantes ou compradores”, detalhou.
Podem dar início ao processo de escritura pessoas que ocuparam o imóvel há mais de cinco anos e adquiriram o direito de posse da unidade habitacional (ocupantes); que compraram um imóvel da Urbis que não estava quitado, por meio de ‘contrato de gaveta’ (gaveteiro); e aquelas que estão no imóvel desde a entrega (mutuários).
Moradora de Feira V, Lucimeire Ramos estava na etapa final de regularização do imóvel e conseguiu concluir o processo através do mutirão. “Eu não estava conseguindo finalizar pela internet e aqui eles já fizeram o pedido e, talvez, amanhã mesmo já venha. E a da casa de minha mãe, que eu pensava que seria a mais difícil, só vou fazer o reconhecimento de firma e dar entrada no cartório. Isso é motivo de muita felicidade. Quem teve essa ideia de fazer isso aqui, no próprio conjunto, facilitou muito para a gente”, celebrou a aposentada.
Para a condição de Lucimeire, de mutuário, os documentos necessários são: cópia simples do RG pessoal e do cônjuge, junto com a certidão de nascimento ou de casamento.
Já os moradores na condição de ocupante devem comprovar a aquisição do direito de posse através da apresentação de conta de luz, água ou telefone. Para os gaveteiros, é necessária a apresentação de cópias do RG do mutuário, do vendedor e do cônjuge; RG e CPF do gaveteiro, dos compradores e dos seus cônjuges e do documento original do contrato de gaveta.
Os atendimentos acontecem de 26 a 31 de agosto, na Quadra da Escola Vinícius de Moraes, no Conjunto Feira V (das 14h às 17h); no Mammut Eventos, no Conjunto Feira VI (das 9h às 17h) e no Espaço Comunidade Kairós, no Conjunto Feira X (das 9h às 17h).
