Inema lidera esforços para fortalecer gestão dos recursos hídricos na Bahia em parceria com a ANA
Em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) lidera esforços para fortalecer a gestão dos recursos hídricos na Bahia. Na última quarta-feira (14), foi realizada a oficina de abertura do 3º Ciclo do Programa de Gestão dos Recursos Hídricos (Progestão) promovida pela ANA, em Salvador. O evento teve como propósito aprimorar a gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos. Dirigentes e servidores do Inema, representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), reuniram-se para discutir estratégias e metas relacionadas à gestão das águas no estado.
Durante a oficina, foram apresentadas as regras do 3º ciclo, proporcionando uma reflexão sobre os avanços e desafios enfrentados no ciclo anterior (Progestão II). Os participantes também colaboraram na elaboração de propostas para um novo conjunto de metas, com o intuito de aprimorar ainda mais a gestão dos recursos hídricos. Espera-se que, ao término do encontro, os participantes tenham uma compreensão clara das novas regras do 3º Ciclo do programa e que tenham contribuído para a definição de metas futuras.
Welton Rocha, chefe de gabinete do Inema, ressaltou a importância de reconhecer o esforço da equipe do Inema e da Sema em alcançar resultados positivos por meio do programa Progestão e destacou a relevância da parceria com a ANA, que desempenha um papel relevante no desenvolvimento da gestão dos recursos hídricos na Bahia. Ele reafirmou o compromisso em continuar trabalhando em conjunto com os órgãos gestores e o Conselho Estadual, buscando avançar nas metas estabelecidas pelo programa.
“Durante o segundo ciclo, a Bahia obteve avanços significativos, alcançando praticamente todas as metas. Com o lançamento do terceiro ciclo, a oficina teve como objetivo avaliar as 32 metas de gestão estadual e determinar o estágio atual da Bahia. A partir dessa avaliação, serão identificados os desafios que o estado enfrentará para atingir as metas finais estabelecidas pelo programa”, destacou Brandina de Amorim, coordenadora de Apoio e Articulação com o Poder Público da ANA.
“Ficamos satisfeitos em constatar que a maioria das metas foi alcançada nas etapas anteriores e outras atingiram uma taxa pelo menos de cerca de 90%. Isso é extremamente valioso para o estado e só foi possível graças ao empenho de cada servidor envolvido nesse processo, bem como à oportunidade proporcionada pela ANA. Agora, esperamos avançar ainda mais em outros aspectos essenciais para o desenvolvimento da gestão das águas”, afirmou Antônio Martins Rocha, diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema.
O Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Progestão, desenvolvido pela ANA, é um programa federal que tem como objetivo incentivar financeiramente os sistemas estaduais na implementação de ações para fortalecer a gestão institucional e dos recursos hídricos. As metas são definidas com base na complexidade da gestão escolhida por cada unidade da federação, utilizando diagnósticos e prognósticos da situação da gestão dos recursos hídricos.
As metas de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual englobam até 32 variáveis relacionadas à organização institucional, implementação de instrumentos de gestão e governança das águas. Além disso, as metas de cooperação federativa são organizadas em sete grupos estabelecidos pela ANA, baseados em normativos legais e compartilhamento de informações. Essas metas visam promover a integração de dados, capacitação em recursos hídricos.
