Governo do Estado atende trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão
Um grupo técnico multidisciplinar, formado pelas secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), realiza, nesta quinta (3) e sexta-feira (4), nos municípios de Jacobina, Várzea Nova e São José do Jacuípe, a identificação do perfil socioeconômico e profissional de 20 trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão na região sisaleira da Bahia.
A atividade faz parte do Projeto Ação Integrada (PAI), cuja proposta é unir esforços para promover a transformação social, educacional e econômica das vítimas do trabalho escravo. “A próxima etapa é analisar os formulários de abordagem e pensar uma proposta de reinserção produtiva desses trabalhadores”, destaca o coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Hildásio Pitanga.
Durante a ação, são realizadas também reuniões com secretários municipais, rede de assistência social, sindicatos dos trabalhadores rurais, associações e outras lideranças. Entre os temas pautados, o ciclo de trabalho escravo e as possíveis parcerias entre Município e Governo do Estado para implementação de políticas públicas de atendimento aos trabalhadores resgatados.
Projeto Ação Integrada
O PAI é uma ação que busca prevenir a reincidência do resgatado e a incidência do vulnerável ao trabalho escravo. O objetivo geral é romper o ciclo da escravidão contemporânea, criando condições efetivas de inserção social e econômica aos trabalhadores resgatados e vulneráveis ao trabalho escravo.
As atividades do PAI contemplam os seguintes pilares: trabalho articulado; empoderamento e protagonismo do trabalhador; elevação educacional; qualificação profissional; formação cidadã; acolhimento/ acompanhamento psicossocial contínuo; (re)inserção em políticas públicas de emprego e renda, iniciativas de meio de vida ou contratação direta por empresas.
Na Bahia, o projeto tem a participação das secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), da Educação e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), além da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra-5); Ministério Público do Trabalho (MPT); Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5); Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA); e Organização Internacional do Trabalho (OIT).
