Funceb divulga resultado preliminar do Prêmio das Artes Jorge Portugal
A Fundação Cultural do Estado (Funceb/SecultBA) divulga o resultado preliminar do Prêmio das Artes Jorge Portugal, instrumento que integra o Programa Aldir Blanc Bahia, gerido pela Secretaria de Cultura do Estado. O Programa utiliza recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. Ao total será investido, a princípio, R$ 24 milhões no edital.
Os proponentes selecionados devem atentar para a proposta válida, no caso daqueles que enviaram mais de uma proposta. Recursos deverão ser enviados para o e-mail recurso.lab@funceb.ba.gov.br, (assunto do e-mail: Prêmio das Artes Jorge Portugal) conforme modelo de formulário disponibilizado no edital, até 21 de novembro. Previsto no edital, está disponível o Banco Público de Imagens dos proponentes que se autodeclararam negros. Saiba mais.
Fase de habilitação
Após apreciação de recursos, a fase seguinte é a de Habilitação. Nela, a Funceb fará a verificação de vedações contidas no item 3 de ambos os editais, reforçando que existem vedações legais que impedem a transferência destes recursos para remunerar servidores públicos.
Importante que os selecionados atentem para a documentação: os documentos listados no Anexo V do edital precisam ser preenchidos integralmente e entregues – de forma virtual – para os e-mails contidos no item 7. O não envio por e-mail dos documentos necessários para a habilitação, listados no Anexo V, no prazo estabelecido, resultará na desclassificação do selecionado e na automática substituição pelo suplente, observando as indicações de classificação das Comissões de Seleção.
