Comitê nacional discute, na Bahia, políticas para população em situação de rua
No Dia Nacional de Enfrentamento à Situação de Rua de Crianças e Adolescentes, oito estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Sergipe, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – participaram da audiência pública “Intersetorialidade entre Comitês de Acompanhamento e Monitoramento da Política para População em Situação de Rua e Redes de Apoio”. O encontro aconteceu no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador.
O evento foi realizado pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População Situação de Rua (Ciamp-Rua) e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O objetivo é escutar a sociedade civil e discutir com o poder público aspectos e propostas necessárias para contribuir e efetivar políticas públicas no âmbito do acolhimento, cuidado, e redução de riscos e danos para as pessoas vulnerabilizadas, assim como o aprimoramento ao acesso em projetos e programas já existentes.
Já nesta quarta (24) e quinta (25), acontecerá a 10ª Reunião Ordinária do Ciamp-Rua Nacional, referente ao biênio 2023-2025. A programação conta com painéis que discutirão as experiências do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, a atualização do texto do PL nº 1577/2020 que cria a Política Nacional para a População em Situação de Rua, e a aprovação das resoluções das comissões permanentes.
O presidente do Ciamp nacional, Anderson Lopes Miranda, conta que o comitê tem como planejamento visitar todas as regiões do Brasil. “É importantíssimo a gente transformar as discussões em impactos de políticas públicas de maneira intersetorial. No decreto presidencial do Ciamp-Rua, nacional, estadual e municipal, a solução para a população em situação de rua é o acesso à habitação, à saúde, ao trabalho, educação, esporte, cultura, direitos humanos e o combate à criminalização das drogas”, explicou.
O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), José Leal, pontuou que o Governo da Bahia tem reunido esforços na adoção de políticas públicas nesta esfera. “Nós, a partir da orientação e sensibilidade do governador Jerônimo Rodrigues, reafirmamos o compromisso com esta pauta tão importante. Com a retomada dos diálogos e valorização desta política pelo Governo Federal, a gente vai testemunhando e contribuindo com a reativação do Ciamp”, disse.
Para o superintendente de Políticas Sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis (Suprad) da Seades, Gabriel Oliveira, a única forma de encontrar soluções para os problemas de complexidade em várias áreas é por meio da construção coletiva. “O poder público precisa se dedicar muito para encontrar os caminhos e atender as demandas que a população em situação de rua apresenta. Nós temos experiências importantes de políticas públicas como o Programa Corra Pro Abraço, o projeto Pontos de Cuidado, além do Sistema Único de Assitência Social (Suas). Estamos, de fato, nos dedicando e comprometidos para que isso aconteça no estado da Bahia e no âmbito nacional”, pontuou.
De acordo com a conselheira do Ciamp-Rua Nacional, Maria Sueli Oliveira, é importante o comitê estar atuante no âmbito estadual. “A gente quer ouvir a rede para entender as especificidades das pessoas em situação de rua por meio da intersetoriedade e, assim, construir políticas públicas necessárias. Já está encaminhado o pedido do chamamento público para o retorno do Ciamp da Bahia”, destacou.
