Casa da Mulher Brasileira reúne delegacia e serviços especializados para o público feminino

Criada para fortalecer o combate à violência contra as mulheres na capital baiana, a Casa da Mulher Brasileira foi entregue pela Prefeitura de Salvador. A inauguração do equipamento, localizado na Avenida Tancredo Neves, ao lado do Hospital Sarah, contou com as presenças do prefeito Bruno Reis, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, da vice-prefeita e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos, da secretária municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo, entre outras autoridades.

A estrutura é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Salvador e o Governo Federal, que lançou o projeto da Casa da Mulher Brasileira no país. O equipamento é o primeiro do tipo construído na Bahia e reúne em um único local serviços especializados de órgãos vinculados à rede de proteção. O espaço, que funcionará 24 horas por dia, durante toda a semana, vai oferecer às assistidas acolhimento e apoio psicossocial através de uma equipe multidisciplinar que prestará atendimento continuado, promovendo resgate da autoestima, autonomia e cidadania.

O prefeito Bruno Reis destacou que o espaço é mais um avanço municipal no combate à violência contra as mulheres. “Um equipamento que vai oferecer atendimento humanizado e unificado, que é o grande diferencial desta casa, construída num local privilegiado, num terreno de 10 mil metros quadrados que o Governo Federal cedeu à Prefeitura. Antes, as mulheres tinham que ir a diversos bairros para procurar ajuda, pois a delegacia ficava num local, a Defensoria em outro. Acabou isso. Agora, a mulher chegará aqui e terá proteção, carinho e cuidado. Mas, principalmente, a certeza de que o crime não ficará impune”, discursou.

“Hoje é um dia histórico para Salvador. Em nossa cidade, a maioria das mulheres que são vítimas de violência são negras. Portanto, elas são duplamente vulneráveis socialmente. E é justamente por isso que, desde o dia em que assumi a Prefeitura, o combate à violência contra a mulher é uma prioridade em nossa gestão. Implantamos o núcleo de enfrentamento ao feminicídio, ampliamos e reforçamos as nossas casas de atendimento às mulheres. Diversas campanhas foram realizadas, inclusive direcionando cursos profissionalizantes para empoderar a mulher através do trabalho. Cerca de 40% das nossas secretarias, fundações e empresas públicas são administradas por mulheres”, completou Bruno.

O investimento na Casa da Mulher Brasileira foi de R$15 milhões, divididos entre o Governo Federal, que cedeu o terreno, e a Prefeitura de Salvador. As obras foram realizadas pela Superintendência de Obras Públicas do Salvador (Sucop) e o espaço será administrado pela Secretaria Municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).

Fernanda Lordêlo destacou que a Casa conta com dez serviços de atendimento especializados. “A importância da Casa é exatamente o tratamento humanizado e acolhedor para todas as mulheres em situação de violência da cidade de Salvador. É um equipamento que conta com serviço de psicossocial, com delegacia especializada, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, todos no mesmo espaço, fazendo com que essa mulher não precise se deslocar, em bater de porta em porta para ter um acolhimento integral e a sua proteção devidamente garantida”, afirmou Fernanda Lordêlo. 

Estrutura – A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a estrutura do equipamento. “Para que, quando a mulher chegue, ela possa ser atendida de uma forma integral, com todos os serviços, sem precisar fazer a rota crítica que é passar de lugar em lugar pedindo ajuda. É importante dizer que é uma estrutura bonita, leve, uma arquitetura pensada para que as mulheres que sofrem violência se sintam acolhidas aqui dentro, se sintam bem vindas, se sintam prestigiadas”, afirmou. 

“Essa é uma conquista de um processo de lutas do movimento de mulheres que vem de muitos anos. É importante reconhecer que esse é resultado de um processo histórico, que é pautado pelo movimento de mulheres. Nós precisamos cuidar das pessoas deste país e precisamos cuidar das mulheres, fazê-las viver”, completou Cida Gonçalves.

A estrutura abriga delegacia especializada, unidade da Polícia Civil para a prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e sexual. Além disso, conta com Promotoria de Justiça especializada para promover ação penal nos crimes de violência contra as mulheres, atuando também na fiscalização dos serviços da rede de atendimento.

A Casa também possui núcleo especializado da Defensoria Pública para prestar assistência jurídica e acompanhamento de todas as etapas do processo judicial, de natureza cível ou criminal, bem como Juizado de Violência Doméstica, que é responsável por processar, julgar e executar as causas resultantes de violência doméstica e familiar, conforme previsto na Lei Maria da Penha.

Outro serviço disponibilizado é o alojamento de passagem, que poderá abrigar mulheres em situação de violência pelo período de curta duração (até 48h), acompanhadas ou não de seus filhos, que corram risco iminente de morte. Há ainda uma brinquedoteca para crianças de 0 a 12 anos de idade que estejam acompanhando as atendidas, central de transporte que possibilitará deslocamento das assistidas à Casa e rede socioassistencial para inclusão em programas dos governos federal, estadual e municipal.

Além disso, as mulheres serão incentivadas a participar de cursos para alcançar a autonomia financeira, já que muitas delas dependem financeiramente do agressor.

Centros – A Casa da Mulher Brasileira se somará a três equipamentos municipais de apoio à mulher em situação de violência, geridos pela SPMJ. São eles o Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta Valadares (CRLV), nos Barris; o Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream), em Fazenda Grande II; e o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), na Ribeira.Salvador ganha 1ª Casa da Mulher Brasileira da Bahia; local reúne delegacia e serviços especializados para o público feminino.