Caravana de Direitos Humanos chega ao Pelourinho para celebrar Salvador e fortalecer a Cidadania
Ação integra ampla programação do Governo do Estado em celebração aos 476 anos de Salvador, que serão completados no dia 29. Neste ano, serão 32 edições da Caravana. O investimento é de R$ 11,2 milhões. A meta é atingir 80 mil atendimentos em 256 municípios.
No coração vibrante de Salvador, entre as ladeiras e as histórias esculpidas no tempo pela ancestralidade afro-brasileira, uma força coletiva se movimenta. De 26 a 28 de março, a Caravana de Direitos Humanos chega ao Pelourinho, no Largo Terreiro de Jesus e na Faculdade de Medicina da Ufba, trazendo na bagagem cidadania, acesso à justiça e serviços essenciais para quem mais precisa. A ação faz parte da ampla programação do Governo do Estado em celebração ao aniversário de Salvador, comemorado no dia 29 de março.
O governador Jerônimo Rodrigues presidirá a solenidade de abertura das atividades quarta-feira, 26, às 10h, na Escola de Medicina da UFBA, no Largo Terreiro de Jesus, s/n, Pelourinho. Durante o ato, haverá o lançamento do novo edital do ‘Corra pro Abraço’, da Seades, que tem como objetivo qualificar as ações do programa nos territórios, além de viabilizar sua ampliação para novas áreas.
Coordenada pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a iniciativa conta com mais de 20 parceiros institucionais engajados, e reafirma o compromisso do Governo do Estado de tornar direitos acessíveis a todas as pessoas, celebrando, ao mesmo tempo, os 476 anos de Salvador com o fortalecimento da agenda de inclusão e dignidade na Bahia.
Nas próximas quarta, quinta e sexta-feira, o Centro Histórico da capital baiana se transformará em um grande espaço de atendimento e acolhimento. Quem passar pela Caravana poderá emitir documentos essenciais, como segunda via do RG, certidão de nascimento e de casamento. Terá ainda a oportunidade de resolver pendências com a Embasa e a Coelba; renegociar dívidas e se orientar financeiramente com o Procon-BA; e buscar apoio jurídico para questões como reconhecimento de paternidade e retificação de prenome e gênero para pessoas LGBTQIAPN+.
E tem mais: exames de DNA, emissão de Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), além de serviços de saúde e intermediação de emprego. Tudo gratuito, acessível e pensado para atender, principalmente, grupos vulneráveis.
Escolher o Pelourinho como ponto de partida para a jornada de 2025 da Caravana não é acaso. O bairro carrega a memória da luta, da cultura e da identidade de um povo. Levar serviços essenciais para um espaço tão simbólico é reconhecer sua importância, reafirmá-lo como território de garantia de direitos.
“A Caravana de Direitos Humanos representa um compromisso concreto com a cidadania e a justiça social. Ao levar serviços essenciais diretamente para a população, estamos fortalecendo a rede de proteção aos direitos fundamentais e garantindo que ninguém fique para trás. O Pelourinho é o cenário perfeito para essa ação, especialmente no mês do aniversário de Salvador. Queremos que cada pessoa atendida lá, saia com mais dignidade, mais acesso e mais possibilidades de futuro”, afirmou o secretário da SJDH, Felipe Freitas, celebrando a iniciativa.
Caravanas 2025 – Em 2025, o projeto será ampliado, com a realização de 32 edições e um investimento de R$ 11,2 milhões, permitindo que os serviços itinerantes cheguem a 256 municípios, com a meta de atingir 80 mil atendimentos. A oficialização das parcerias, com vigência até 2026, e do contrato com a Fundação Luiz Eduardo Magalhães (Flem), foi realizada no dia 13 de março, no Salão de Atos da Governadoria, marcando um passo significativo para a estruturação do projeto. A nova parceria com a Flem possibilitará aprimorar a execução das Caravanas, garantindo equipe própria e a contratação de serviços especializados para tornar o modelo itinerante ainda mais eficiente.
Parcerias
Além da SJDH, os órgãos do Governo da Bahia que fortalecem a Caravana de Direitos Humanos são as Secretarias da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri); de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); de Cultura (Secult); de Desenvolvimento Rural (SDR); da Educação (SEC); do Planejamento (Seplan); de Políticas para as Mulheres (SPM); de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); da Saúde (Sesab); de Relações Institucionais (Serin), com a Coordenação de Juventude (Cojuve); da Segurança Pública (SSP), com o Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), a Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV); e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
Entre os órgãos do sistema de justiça, participam o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SRT/MTE), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Tribunal Regional Eleitoral (TRT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, a Caravana conta com o apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, representada pela Neoenergia (Coelba/Neoenergia).
Serviço
O quê – Caravana de Direitos Humanos no Pelourinho – edição aniversário de Salvador
Quando – 26 a 28 de março
Onde – Pelourinho, Salvador.