Bahia leva experiências de gestão para encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas do Nordeste
Fortalecer e ampliar a participação e controle social na gestão dos recursos hídricos, com esse objetivo o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) iniciou a sua participação, em João Pessoa, no 1º Encontro Regional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Nordeste e do II Simpósio Paraibano de Recursos Hídricos. Além do órgão ambiental, a Bahia foi representada pelo Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) e os membros de todos os 14 CBH’s do estado.
Coordenado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) e a Agência Executiva e Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), o encontro tem programação até o dia 29 de maio e reúne representantes dos comitês de bacias hidrográficas de todos os estados nordestinos, além de especialistas, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) Ambientais, pesquisadores, universidades e órgãos governamentais.
Representando Governo da Bahia, a diretora-geral do Inema, Maria Amélia Lins, ressaltou que os Comitês de Bacias são exemplos de uma gestão participativa e eficiente que devem ser replicados em outras esferas da gestão pública e da sociedade.
“O modelo de gestão representada pelos comitês é essencial para que se tenha verdadeiramente a efetiva aplicação das políticas de recursos hídricos e de meio ambiente. A grandeza deste evento demonstra o interesse comum entre os Estados e os CBH’s do Nordeste, em promover o debate e o planejamento integrado para garantir os usos múltiplos e a qualidade ambiental das bacias hidrográficas da região. Tenho certeza que sairemos daqui com importantes proposições que vão consolidar, ainda mais, esta gestão voltada para a sustentabilidade hídrica e ambiental”.
Para o diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa/ PB, Waldemir Azevedo, esta é uma oportunidade única para troca de experiências e definir novos rumos futuros na atuação dos CBH’s.
“Pelo número de participantes, já é um evento vitorioso, agradecemos pela participação e confiança dos membros dos comitês em nos incumbir desta função de coordenar e sediar o encontro em nosso estado da Paraíba. Vamos discutir nesses três dias todos os desafios enfrentados por cada comitê de forma que a gente consiga o equilíbrio necessário para fazer valer o que institui a nossa Lei das Águas do Brasil, a 9.433, os usos múltiplos e sustentáveis. É preciso propiciar, além do consumo humano e dessedentação animal, o desenvolvimento socioeconômico nas bacias”.
Durante a programação, os participantes terão acesso a palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de pesquisas, que abordam os temas da disponibilidade e escassez hídrica, a qualidade da água, mudanças climáticas e políticas públicas para a conservação das bacias hidrográficas. Entusiasta e um dos organizadores do evento, o coordenador-geral do Fórum Nacional de CBH’S. Maurício Scalon, pontuou que as instituições estão empenhadas em fortalecer a atuação dos comitês.
“O Fórum trabalha para o protagonismo dos Comitês de Bacias, o que significa investir em atividades e projetos como este, que proporcionará um crescimento na articulação e capacidade de uma atuação mais integrada entre os nossos membros. Comitês bem estruturados e capacitados são capazes de identificar e solucionar problemas locais de forma mais eficaz, promovendo ações que beneficiam tanto o meio ambiente quanto a população. A gestão da água é fundamental para a gestão da vida de todos os seres vivos desse planeta”.
Na primeira atividade do dia, a professora Ana Odália, coordenadora-geral do Fórum Baiano de Comitês de Bacia Hidrográfica (FBCBH), apresentou um panorama dos 14 comitês da Bahia. “Apresento aqui as principais características de cada comitê baiano, um estado de enorme extensão territorial com diferentes realidades, são desafios e perspectivas de tornar esses parceiros cada vez mais fortes”, pontuou.
CBH
Os Comitês reúnem representantes do poder público, a sociedade civil e usuários da água, permitindo uma gestão participativa e democrática dos recursos hídricos. Esse modelo de governança é fundamental para garantir que as decisões sobre o uso e a preservação sejam tomadas de forma inclusiva, considerando as necessidades e perspectivas da população em cada bacia hidrográfica.
