Bahia fortalece regularização ambiental em quilombos por meio do Chamamento
Com objetivo de fortalecer o Chamamento Público do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir)/Quilombola, técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), realizaram uma série de visitas a diversos quilombos na Bahia, atendendo aos termos de celebração realizados entre a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Inema e instituições vencedoras do edital. Essa iniciativa visa à regularização ambiental de mais de 619 quilombos no estado, conforme as exigências das leis ambientais, através da inclusão no cadastro Cefir.
Durante esse encontro, Maria de Lurdes do Nascimento, também conhecida como Lurdinha do Quilombo do Bananal, enfatizou a importância da atenção do Governo Estadual para cumprir a lei que resultará na regularização do cadastro Cefir dos quilombos. “Essa ação, por sua vez, abrirá caminho para acessar as políticas públicas sociais tanto do governo Federal quanto Estadual”, ressaltou.
Além de fornecer auxílio na fase de mobilização, a equipe do Inema desempenhou um papel fundamental ao esclarecer as regulamentações ambientais pertinentes à situação dos quilombos visitados. “Essa abordagem instrutiva e informativa contribuiu significativamente para aumentar a conscientização e o entendimento das comunidades quilombolas sobre os aspectos legais e ambientais envolvidos”, explicou Márcia Telles, Diretora-Geral do Inema.
A coordenadora da equipe de fiscalização do Inema, Fabíola Cotrim, também responsável pela supervisão do chamamento público, ministrou palestras abordando a missão do Inema, a importância da colaboração entre as entidades ambientais e a sociedade, assim como a fiscalização e a legislação ambiental. Ela prontamente respondeu a todas as dúvidas dos quilombolas participantes nessa etapa das atividades.
Foram realizadas visitas aos seguintes quilombos: Lagedo de Horípedes, localizado no município de Lapão; Quilombo Barra do Brumado, abrangendo os quilombos Barra, Bananal e Riacho das Pedras em Rio de Contas; Quilombo Santo Antônio, situado em Antônio Cardoso; e o Quilombo do Bury em Terra Nova. Essa abordagem contou com a participação de instituições como o Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários da Bahia (Unisol) e o Movimento de Organização Comunitária (MOC).
